Termos de Uso do site
1. Quem opera este site
O site acutis-academy.com é operado por Acutis Academy Ltda, CNPJ 40.237.494/0001-47, com sede em Portão/RS.
Contato: contato@acutis-academy.com.
2. Aceitação
Ao acessar e usar este site, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site.
Se você usa o site em nome de outra pessoa — por exemplo, ao inscrever um filho — declara ter autoridade para isso.
3. O que o site oferece
- Informações sobre a escola, o currículo, as modalidades de ensino e os processos de matrícula.
- Conteúdo editorial: blog, publicações e materiais como a Acutis Weekly.
- Formulários para agendar consultoria, pedir matrícula, falar com o suporte e se candidatar a vagas.
- Links para serviços relacionados, como a plataforma de estudos e a loja.
4. Compras na loja
As compras de produtos físicos têm regras próprias — pagamento, prazos, frete, troca e devolução. Consulte os Termos de Uso da Loja. Em caso de conflito, para assuntos de compra prevalecem os termos da loja.
5. Uso adequado
Você se compromete a usar o site de boa-fé e conforme a lei. Em especial, você não deve:
- Enviar informações falsas, de terceiros sem autorização, ou se passar por outra pessoa.
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, contas ou sistemas.
- Interferir no funcionamento do site, por meio de sobrecarga, varredura automatizada abusiva ou introdução de código malicioso.
- Copiar, raspar ou reproduzir o conteúdo do site em escala, para republicação ou treinamento de sistemas, sem autorização por escrito.
- Publicar, por meio dos nossos canais, conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direito de terceiros.
Podemos suspender o acesso de quem descumprir estas regras.
6. Informações que você nos envia
Você é responsável pela veracidade e pela atualização do que informa. Dados incorretos podem impedir que respondamos ao seu pedido ou que a matrícula avance.
O tratamento desses dados está descrito na Política de Privacidade.
7. Conteúdo enviado por famílias
Algumas das nossas publicações convidam famílias a compartilhar relatos, fotos e vídeos. Quando você envia esse material:
- O conteúdo continua sendo seu. Você nos concede uma autorização gratuita e não exclusiva para publicá-lo nos canais da escola, com o crédito que combinarmos.
- Você declara que tem os direitos sobre o material e que obteve autorização de todas as pessoas que aparecem nele.
- Tratando-se de criança ou adolescente, você declara ser o responsável legal e autorizar a publicação da imagem.
- Você pode revogar essa autorização a qualquer momento pelo e-mail de contato. Retiramos o material das peças sob nosso controle; edições já distribuídas podem permanecer com quem as recebeu.
- Não somos obrigados a publicar todo material recebido, e podemos editar por razões de espaço e clareza sem alterar o sentido.
8. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, vídeos, materiais pedagógicos, marcas, logotipos e o próprio projeto visual deste site pertencem à Acutis Academy ou a quem nos licenciou o uso, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.
Você pode ler, compartilhar links e citar trechos com atribuição e link para a fonte. Qualquer outro uso — reprodução integral, adaptação, uso comercial ou uso do nome e da marca — depende de autorização por escrito.
9. Conteúdo informativo
As informações publicadas aqui têm caráter informativo e podem mudar. Valores, calendários, turmas e condições de matrícula são os vigentes no momento da contratação, formalizados no contrato e nos documentos entregues à família.
Nosso conteúdo editorial reflete a proposta pedagógica da escola e não constitui orientação profissional individualizada.
10. Serviços e links de terceiros
O site usa e aponta para serviços de terceiros — formulários, plataforma de estudos, gateway de pagamento, redes sociais. Cada um tem termos e políticas próprios, que recomendamos ler. Não respondemos pelo conteúdo nem pela disponibilidade de sites que não operamos.
11. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site no ar e correto, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha técnica ou causa alheia ao nosso controle. Podemos alterar, suspender ou descontinuar seções a qualquer momento.
Não respondemos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, de uso indevido do site ou de fatores fora do nosso controle, nos limites permitidos pela lei. Nada aqui afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
12. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no site ou na legislação. A data no topo indica a versão vigente. O uso do site após a atualização significa concordância com a nova versão.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Para questões de consumo, fica assegurado ao consumidor o foro do seu domicílio. Nos demais casos, elege-se o foro da comarca de Portão/RS.
14. Contato
Acutis Academy Ltda — CNPJ 40.237.494/0001-47 — Portão/RS
E-mail: contato@acutis-academy.com