Termos de Uso

1. Sobre a loja

A Loja Acutis Academy (acutis-academy.com/loja) é operada por Acutis Academy Ltda, CNPJ 40.237.494/0001-47, com sede em Portão/RS e operação logística em Joinville/SC.

A loja vende produtos físicos selecionados pela escola — atualmente vestuário, com previsão de outras categorias.

2. Aceitação dos termos

Ao realizar uma compra, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

3. Cadastro e dados

Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome, CPF, endereço, etc.). Dados incorretos podem impedir a emissão de nota fiscal e o envio do pedido.

4. Produtos, preços e disponibilidade

• Os preços são exibidos em reais (R$) e podem variar a qualquer momento.
• O preço cobrado é sempre o exibido no momento da finalização da compra.
• A disponibilidade dos produtos pode mudar sem aviso prévio. Se uma compra for processada e o produto estiver indisponível, faremos o estorno integral em até 7 dias úteis.
• As fotos têm caráter ilustrativo. Pequenas variações de cor podem ocorrer pela tela do seu dispositivo.

5. Formas de pagamento

• Pix — confirmação imediata
• Boleto bancário — confirmação em até 3 dias úteis após o pagamento
• Cartão de crédito — à vista ou parcelado (juros do parcelamento por conta da operadora do cartão)

Pagamentos processados pelo gateway Asaas. Não armazenamos dados de cartão.

6. Pré-venda e prazos de envio

A Loja Acutis Academy está em pré-venda. Isso significa:

• Os pedidos podem ser feitos e pagos a qualquer momento.
• Os envios começam em agosto/2026.
• Pedidos são despachados na ordem em que foram pagos (quem comprou primeiro recebe primeiro).
• Enviamos de Joinville/SC para todo o Brasil via Correios (PAC ou Sedex).
• O valor do frete é por conta do comprador e é calculado pelo CEP de destino no momento da compra.
• Prazos a partir do despacho: PAC (5 a 10 dias úteis), Sedex (2 a 5 dias úteis), conforme região.
• O código de rastreio é enviado por e-mail assim que o pedido é postado.
• Atrasos por parte dos Correios estão fora do nosso controle, mas acompanhamos junto com você.

7. Troca e devolução

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você tem o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento.

• A peça precisa estar sem uso, com etiquetas e embalagem original.
• O frete da devolução é por conta do comprador.
• Após receber a peça em nosso parceiro logístico, processamos a troca ou reembolso em até 10 dias úteis.
• Reembolsos são feitos pela mesma forma de pagamento da compra.

8. Nota fiscal

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida pelo nosso sistema fiscal (Notazz) e enviada por e-mail junto com o envio do pedido. Como estamos em pré-venda, isso significa que a NF-e chegará a partir de agosto/2026, conforme cronograma de despacho.

9. Garantia

Conforme o CDC, os produtos têm garantia legal de 90 dias contra vícios de fabricação. Para acionar a garantia, entre em contato pelo nosso atendimento com foto e descrição do problema.

A garantia não cobre danos por uso indevido, lavagem fora das recomendações do fabricante, ou desgaste natural pelo uso.

10. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos, brasões e identidade visual da Acutis Academy são protegidos por direitos autorais e marcas registradas. Não é permitido reproduzir, copiar ou usar comercialmente sem autorização por escrito.

11. Limitação de responsabilidade

Nossa responsabilidade limita-se ao valor da compra. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências de uso inadequado do produto.

12. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Recomendamos consultar antes de cada compra. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos.

13. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Portão/RS ou, alternativamente, o foro do domicílio do consumidor, para dirimir qualquer questão decorrente destes termos.

14. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para contato@acutis-academy.com ou fale com nosso atendimento pelo WhatsApp.